A A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à CIPA vigente escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.
B O treinamento tem conteúdo mínimo obrigatório estabelecido pela NR-5 e carga horária de 20 horas, distribuídas de forma a não exceder a carga horária máxima de 8 horas por dia e ser realizado em expediente normal da empresa.
C O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.
D Quando comprovada a não observância aos itens da NR relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.