A Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
B Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
C Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
D Participar, em conjunto com o médico do trabalho, da determinação dos exames completares indicados em cada exame ocupacional, definindo as clínicas parceiras para a realização dos exames e a periodicidade de cada avaliação.