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#2690388

Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

  • A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.
  • A teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.
  • A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.
  • A desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.
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