A diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente e prévio registro nos CRAS ou CREAS que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado.
B curso técnico em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino.
C apenas o diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.
D diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente e prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado.
E não existe requerimento prévio para o exercício da profissão de Assistente Social.