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#3485965

De acordo com com Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:

  • é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
  • a doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
  • a doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente.
  • a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.
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