A Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
C Promoção de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para a famílias, indivíduos e grupos que dele necessitarem.
D Contribuição com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicas e especiais, em áreas urbanas e rurais.
E Segurança de que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.