A Trabalhar na terra em condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
B Residir na propriedade rural ou em local próximo.
C Ter, no máximo, dois empregados, sendo que a mão de obra deve ser prioritariamente familiar.
D Dispor de área inferior a dois módulos fiscais.
E Ter renda bruta anual do grupo familiar entre R$ 6 mil e R$ 110 mil.