A Na prática da agricultura irrigada, o agricultor deve promover o aproveitamento econômico da unidade parcelar.
B Fornecer em tempo hábil as informações solicitadas pela fiscalização quanto às atividades referentes ao sistema de produção e uso da água e do solo.
C Colaborar com a ampliação, conservação, manutenção e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social.
D A infraestrutura parcelar deve ser promovida a partir de sua conservação, manutenção, ampliação e modernização.
E A tarifa pelos serviços de irrigação disponibilizados deve ser paga pelo agricultor com periodicidade previamente definida.