A todo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.
B todo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.
C toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.
D toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.
E toda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.