A a avaliação de desempenho individual deve ser realizada com base em critérios e fatores que reflitam as competências do servidor.
B a avaliação de desempenho institucional visa aferir o alcance das metas organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas.
C as metas globais estabelecidas pelas entidades da administração indireta deverão ser compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais dos órgãos da administração direta aos quais estão vinculadas.
D as metas institucionais globais devem ser objetivamente mensuráveis, utilizando-se como parâmetros indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços relacionados à atividade finalística do órgão.
E as avaliações de desempenho individual e institucional serão apuradas semestralmente e produzirão efeitos financeiros mensais por igual período.