A as operações de crédito e alienações de bens não serão consideradas receitas.
B a classificação da receita conterá as receitas correntes e as receitas de capital.
C a receita de contribuições é a resultante de contribuições sociais e contribuições econômicas.
D a apropriação das receitas será feita pelo regime de competência, e as despesas, pelo regime de caixa.
E a Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.