A apoia o educando por meio de ações e recursos direcionados ao prosseguimento de estudos na educação superior.
B promove a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada.
C presta assistência técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios na estruturação de planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação.
D de?ne diretrizes para a Política Nacional de Saúde Ocupacional dos Profissionais de Educação.
E provê o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade, equipamentos e recursos tecnológicos digitais e de acessibilidade.