A Um dos incisos do artigo 5º trata da garantia do padrão de qualidade no ensino a ser ministrado.
B Um dos artigos trata da liberdade da oferta do ensino pela iniciativa privada, em função dos padrões de qualidade avaliados pelas entidades mantenedoras.
C A gestão da qualidade é uma questão de responsabilidade da União que necessita da cooperação de órgãos de apoio ao ensino, tais como FNDE e Inep.
D O artigo 4° tem em seu inciso IX a garantia de padrões de qualidade mínimos, indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, por estudante.
E A União deve assegurar processo de avaliação do rendimento escolar do ensino médio visando a melhoria da qualidade e a seleção de estudantes.