A sistematizar os preceitos definidos na Lei, bem como os avanços que ocorreram na área para que contribuam com a formação humana de sujeitos comprometidos com o meio ambiente.
B estimular a reflexão crítica e propositiva da inserção da Educação Ambiental nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino.
C orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica.
D orientar ações de fiscalização ambiental.
E orientar os sistemas educativos dos diferentes entes federados.