A o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros.
B caberá ao Conselho Nacional de Educação desenvolver as Diretrizes Curriculares Nacionais.
C o ensino sistemático de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana na Educação Básica refere- se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Língua Portuguesa, Geografia e História do Brasil.
D os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros, não cabendo pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas.
E os estabelecimentos de ensino devem evitar estabelecer canais de comunicação com grupos do movimento negro, cujas finalidades diferem das Diretrizes Curriculares Nacionais.