A é o instrumento que orienta a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde.
B define os indicadores a serem utilizados na elaboração do Plano de Saúde em cada esfera de governo.
C é instrumento que subsidia as ações de auditoria e controle.
D é o instrumento que apresenta as intenções expressas no Plano de Saúde e define recursos orçamentários para a saúde em cada esfera de governo.
E estabelece metas anuais relativas a cada ação definida pela Programação Anual de Saúde.