A prescrição de cidadania e igualdade racial baseados em retifi cação extemporânea da Fundação Cultural Palmares.
B autodefinição racial e autoatribuição datada e atestada mediante laudo técnico certificado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
C autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
D autoinserção racial com trajetória de defesa dos direitos humanos e raciais e lutas históricas pela terra.
E autovalidação de injustiças raciais e inserção territorial geral e a autodefesa da necessidade de reparação com a política de inclusão racial.