A Promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação.
B Coordenar e articular políticas para as mulheres.
C Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo federal e demais esferas de governo, com vistas à promoção da igualdade.
D Articular, promover e executar programas de cooperação, de modo exclusivo, com organismos nacionais e públicos, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
E Elaborar e implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias de caráter nacional.