A A descentralização diz respeito à distribuição de poderes, responsabilidades de encargos entre os três entes federados: União, Estados e Municípios, incluindo-se aí o Distrito Federal como um misto de Estado e de Município.
B O estabelecimento de prioridades sociais leva em conta recortes de territórios que contenham populações com problemas, culturas e histórias similares.
C A PNAS/2004 privilegia as demarcações geográficas tradicionais, estabelecendo prioridades sociais com base na heterogeneidade populacional.
D Na definição da descentralização proposta, a ênfase recai na definição do espaço físico formal.
E O desenho tradicional da rede de assistência social é funcional à descentralização proposta na PNAS/2004.