A A contratação de serviços de publicidade pode-se dar mediante dispensa de licitação, porém não por meio de inexigibilidade.
B É inexigível a licitação para a aquisição de obras de arte e objetos históricos, desde que tenham sua autenticidade certificada.
C Caso se comprove superfaturamento em dispensa de licitação, respondem solidariamente pelo dano o fornecedor e o agente público responsável.
D A inviabilidade de competição é causa determinante para que a licitação seja considerada dispensável.
E Apresentações de artistas consagrados pela opinião pública podem ser contratados tanto por dispensa quanto por inexigibilidade de licitação.