A É pessoalmente responsável o adquirente ou remitente pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
B O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão
C A pessoa jurídica de direito privado, que resultar de fusão, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas fusionadas.
D No caso de arrematação do bem em hasta pública, a sub-rogação no tributo ocorre sobre o preço de mercado do bem.
E A pessoa jurídica de direito privado, que resultar de incorporação, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pela pessoa jurídica incorporada.