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#2008506

Acerca da configuração fundamental da cidadania brasileira na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:

  • são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro (nato ou naturalizado) que ali se encontrasse a serviço oficial da República Federativa do Brasil.
  • podem ser brasileiros naturalizados os estrangeiros que, provenientes de países que tenham o português como língua nativa, residam no país, no mínimo, há um ano ininterrupto e não tenham pendente contra si qualquer desabono grave jurídico ou moral.
  • é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
  • aos portugueses com residência permanente no país são assegurados os mesmos direitos constitucionalmente assegurados aos brasileiros naturalizados, desde que haja, em Portugal, reciprocidade em favor dos brasileiros ali residentes permanentemente.
  • o brasileiro nato não pode perder a cidadania brasileira.
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