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#2894141

Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das transferências de recursos mediante convênios, termos de cooperação e contratos de repasse.

  • Os registros dos recursos comprometidos, bem como os atos decorrentes da execução dos convênios e contratos de repasse, são controlados em contas do Sistema Compensado, segregando-se as várias etapas da execução.
  • Contratos de repasse, em razão da natureza contratual, são registrados e controlados pela contabilidade da mesma forma que os contratos de prestação de serviços.
  • A celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos semelhantes é registrada pela contabilidade federal quando se verifica a aplicação dos recursos no destinatário.
  • Exceto aqueles instrumentos de transferência celebrados com entes da administração federal, as transferências voluntárias de recursos são contabilizadas somente como despesa realizada.
  • Ao contrário dos contratos de repasse, os convênios são reconhecidos e registrados pela contabilidade desde a celebração até a prestação de contas.
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