A a depreciação dos bens públicos deve observar a obsolescência que decorre da melhoria dos processos de produção.
B os terrenos são ativos distintos dos edifícios e o registro contábil deve ser realizado de forma a distinguir essa diferença.
C os contratos de construção celebrados pelas entidades públicas devem observar, no que couber, as disposições das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público – NIC-SP.
D os custos incorridos na construção de imóveis serão registrados em conta transitória que terá seu saldo transferido para conta específi ca depois de concluída a construção.
E os bens imóveis pertencentes às entidades da Administração Direta do Poder Executivo são contabilizados no patrimônio do Ministério da Fazenda.