A haja culpa do paciente (quem sofreu o dano).
B não haja culpa do agente (quem causou o dano).
C não haja nexo causal (entre o fato e o dano)
D o fato danoso não seja atribuído ao Estado
E o fato donaso seja causado, por ato doloso ou fraudulento do juiz, no exercício de sua função.