Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Contabilidade Geral 1 Direito Administrativo 6 Direito Civil 5 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 5 Direito do Trabalho 30
#1634279
Direito Penal: Crimes contra a organização do trabalho
2006 ESAF MTE
Auditor Fiscal do Trabalho Prova 2

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

  • a celebrar contrato de trabalho.
  • a participar de determinado sindicato.
  • a não exercer arte, ofício, profissão ou indústria.
  • a não fornecer a outrem matéria-prima.
  • a participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora