A A EPE é impedida de celebrar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas para realizar trabalhos comprovadamente de sua competência técnica.
B As receitas da EPE são provenientes de contratos de prestação de serviço com a ANEEL e com o ONS.
C Um condicionante para a formatação da EPE foi a sua vinculação à CCEE.
D A EPE conta com câmaras técnicas para fins de desenvolvimento de estudos setoriais que lhes são pertinentes.
E A EPE não dispõe de autonomia técnica, tal como o requisito necessário para promover estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental de usinas para aproveitamentos hidrelétricos.