Disciplinas:
Marque a opção que não substitui corretamente o item sublinhado no texto, respeitando-se a ordem em que ocorrem.
Na medida em que a dinâmica da acumulação privada e a mobilidade dos capitais já não são controladas pelo Estado através da tributação, os direitos humanos, numa visão jurídico-positiva, encontram-se em fase regressiva. Eles podem até continuar existindo no plano legal, sobrevivendo, em termos formais, aos processos de tributação. Mas não têm mais condições de ser efetivamente implementados no plano real (se é que o foram, integralmente, um dia).
(Baseado em Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojuridico.com.br)
Na medida em que a dinâmica da acumulação privada e a mobilidade dos capitais já não são controladas pelo Estado através da tributação, os direitos humanos, numa visão jurídico-positiva, encontram-se em fase regressiva. Eles podem até continuar existindo no plano legal, sobrevivendo, em termos formais, aos processos de tributação. Mas não têm mais condições de ser efetivamente implementados no plano real (se é que o foram, integralmente, um dia).
(Baseado em Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojuridico.com.br)
