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#2905838

Sobre as políticas sociais brasileiras, após o final da década de 90, indique a opção incorreta.

  • Tanto na área de saúde, como de educação, grande parte das ações da União é executada de forma descentralizada pelos Estados e, principalmente, pelos municípios.
  • Mesmo sendo da competência dos Estados e municípios, as áreas de habitação e saneamento recebem recursos da União, sendo que a ação do governo federal em saneamento prioriza as localidades rurais.
  • Os recursos destinados à saúde têm-se elevado em decorrência da determinação constitucional de que a União aplique em saúde percentuais mínimos de suas receitas tributárias.
  • Os benefícios assistenciais são concedidos, independentemente de contribuições, aos segmentos mais carentes da população segundo o critério de renda.
  • Além dos programas federais, a sociedade brasileira tem podido contar com programas descentralizados de garantia de renda mínima, estaduais e municipais, cuja superposição tem contribuído para maior eficácia e eficiência na redução da desigualdade social.
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