A quando for evitável não se permite a redução da pena.
B é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato.
C o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo.
D diz respeito às causas de exclusão da ilicitude.
E é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável.