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#2894306

Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:

  • Os vencimentos e subsídios, bem assim soldos, salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados para pagamento de prestação alimentícia.
  • São impenhoráveis apenas bens inalienáveis.
  • A pequena propriedade rural, definida em lei, qualquer que seja a forma de sua utilização, pode ser objeto de penhora.
  • É penhorável o depósito em caderneta de poupança, até 60 (sessenta) salários mínimos.
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