A As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
B As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
C O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
D O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.