Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 13 Direito Civil 13 Direito Constitucional 15 Direito Empresarial (Comercial) 13 Direito Penal 16 Direito Processual Civil - CPC 1973 14 Direito Processual Penal 13 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#2856849
Direito Civil: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Parte Geral
2007 EJEF TJ-MG
Juiz

Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.

Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:

  • os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
  • os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
  • os direitos da personalidade da pessoa morta.
  • o direito à integridade física.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora