O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SGDCA) surgiu em 2006, para assegurar
e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), marco legal que ratifica os
direitos fundamentais da infância e da adolescência. O
sistema é formado pela integração e a articulação entre
o Estado, as famílias e a sociedade civil, para garantir
e operacionalizar os direitos das crianças e
adolescentes no Brasil. Dentre os profissionais
envolvidos no processo, podemos citar:
I. Conselheiro tutelar.
II. Promotor de justiça.
III. Juíz do Trabalho e das Varas da Infância e Juventude.
IV. Psicólogo.
V. Conselheiro da criança e do Adolescente.
Estão CORRETAS:
I. Conselheiro tutelar.
II. Promotor de justiça.
III. Juíz do Trabalho e das Varas da Infância e Juventude.
IV. Psicólogo.
V. Conselheiro da criança e do Adolescente.
Estão CORRETAS:
