A Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
B Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
C Garantia do direito à educação e à aprendizagem até a pós graduação.
D Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
E Valorização do profissional da educação escolar.