A Atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
B Rede de Atenção à Saúde que estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
C Comissão Intergestora que pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
D Gestão da saúde em cada unidade da federação.
E A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas respectivas Comissões Intergestores em prol de ações e serviços constantes da RENASES.