A Exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
B Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
C Aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.
D Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.
E Obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.