Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
Direito do Trabalho 1
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba 3
Noções de Informática 5
Português 10
Os princípios do Direito Tributário são normas
(constitucionais) que limitam, regulam a pratica de
competência tributária, fazendo com que alguns
valores tenham melhor efetividade no ordenamento
jurídico.
Os princípios do direito tributário são fundamentos normativos que indicam o primeiro passo da direção a ser tomada pelos intérpretes e aplicadores do Direito. Entre eles estão:
I. Princípio da Legalidade. II. Princípio da Isonomia. III. Princípio da Irretroatividade. IV. Princípio da Anterioridade. V. Princípio do Não-Confisco. VI. Capacidade Contributiva.
Estão CORRETOS:
Os princípios do direito tributário são fundamentos normativos que indicam o primeiro passo da direção a ser tomada pelos intérpretes e aplicadores do Direito. Entre eles estão:
I. Princípio da Legalidade. II. Princípio da Isonomia. III. Princípio da Irretroatividade. IV. Princípio da Anterioridade. V. Princípio do Não-Confisco. VI. Capacidade Contributiva.
Estão CORRETOS:
