Portaria n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011, instituí a Rede de Atenção Psicossocial para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, no âmbito de Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o art. 2° “Constituem diretrizes para o Funcionamento de Rede Atenção Psicossocial.”
Assinale a alternativa CORRETA:
