A Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
B Atendimento educacional especializado.
C Continuidade da escolarização deve ser garantida até a conclusão da Educação Básica.
D Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.
E Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.