A Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
B Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
C Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.
D Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
E As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.