A A proposta pedagógica da escola está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e tem como objetivo principal garantir a autonomia das instituições de ensino no que se refere exclusivamente a questões pedagógicas.
B Na prática, trata-se de um documento que define a linha orientadora de todas as ações da escola, desde sua estrutura curricular até suas práticas de gestão.
C Geralmente se distancia de uma linha educacional descrita em determinada teoria pedagógica, porque cada uma das linhas possui seus próprios valores, dificuldades, vantagens e desvantagens.
D Independentemente da teoria que sirva como base para a estruturação de uma proposta pedagógica, a garantia de sua real efetividade é a participação e contribuição de apenas alguns segmentos da comunidade escolar.
E É dispensável que a proposta pedagógica esteja em constante revisão, realinhamento e replanejamento, pois o essencial é esse documento ser revisto só ao final de cada ano.