A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
C Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
D Zelar pela aprendizagem dos alunos.
E Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.