A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB).
De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:
