Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#2595913

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora