A Os currículos a que se refere ocaputdevem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, ciências e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
B O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
C A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
D O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
E As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de Arte.