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#2506829
Texto da Questão:

TEXTO 01
“Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos é um ideal desenvolvido no ocidente. [...] tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, sociais e políticos, cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. [...] Um aspecto importante derivado da natureza histórica da cidadania é que está se desenvolveu dentro do fenômeno, também histórico, a que se denomina Estado-nação. Nessa perspectiva, a construção da cidadania na modernidade tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação”.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo
Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; p.09 e
12. (Adaptado)

TEXTO 02
“A utilização de Cidadão, além de demonstrar a influência das ideias liberais entre parte dos constituintes, também denotava uma mudança na cultura política do período oitocentista, pois tal proposição demonstra que o Estado e a sociedade que se queria para o Brasil deveriam seguir os padrões dos Estados Modernos que surgiram após, e por conta, da Revolução Francesa”.
COSTA JÚNIOR, José Airton Ferreira da. Visões de cidadania no Brasil oitocentista: uma abordagem através das forças coercitivas do Estado.IN: 
<http://uece.br/eventos/gthpanpuh/anais/trabalhos_completos/165-
12628-25052015-102440.doc.> Acessado em 25 de nov. 2018.
(Adaptado).

Considerando-se a reflexão acima, podemos dizer que a cidadania brasileira, historicamente, pode ser entendida como:

  • Um processo que incorporou os ex-escravos aos direitos civis formalmente e na prática; as relações sociais estabelecidas contribuíram para a formação de uma sociedade hibrida, que embora ainda seja desigual, tem promovido uma longa ação de incorporação da população negra, um exemplo dessa incorporação tem sido as cotas para negros e deficientes nas universidade e concurso públicos.
  • Problemática porque não conseguimos perceber adequadamente a estrutura simbólica e material desenhada pelo capitalismo em sua teoria de modernização da década de 1950, que mantém o racismo e seu efeito pernicioso sobre a sociedade brasileira, cuja percepção das desigualdades estão associadas um processo histórico que impossibilitou aprendizados sociais políticos decisivos, sem qualquer relação com a histórica dominação das elites sobre as classes sociais.
  • Uma abordagem da educação, em que o ensino de história deve propor um significado análogo a ideia teórica de objetividade, no sentido de que a percepção da cidadania ofereça um conhecimento incontinentemente elaborado e relacionado; uma vez que, do ponto de vista da cidadania, se deve apresentar a história do passado como traçado e buscar nexos e diferenças entre o passado e o presente para abordar os problemas e as expectativas da comunidade humana.
  • Um processo misto que, gradativamente durante o império (1822-1889), incorporou o voto do cidadão na constituição de 1824; combinando ideias de constituições europeias, como a francesa de 1789 e espanhola de 1812 e, pela regulação dos direitos políticos definiu quem teria direito de votar e se votado, excluindo do processo apenas as mulheres e os escravos.
  • Plena, uma vez que na Constituição de 1988, pela primeira vez na história do país, definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível, alargando o alcance dos direitos civis, cujas conquistas se devem ao conjunto das organizações sociais, que lutaram pela incorporação e constituição do direito à cidadania como pleno, o que deu sentido ao ideário republicano do Estado-nação que consolidou a relação das pessoas com o Estado e com a nação.
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