A O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
B A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
C Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
D Orientação para o trabalho.
E Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.