A Terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo gestor da sua esfera administrativa.
B Terão representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C Reunir-se-ão a cada 04 anos.
D Será convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde
E A representação dos usuários nas Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos