A Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
B Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
C Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
D Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
E Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o controle de agrotóxicos.